Ramo de Atividade:
Saneamento Básico
Produto ou Serviço Distribuído:
Captação, tratamento e distribuição de
água já tratada, e coleta do esgoto das
residências e demais imóveis.
Missão da Autarquia:
“Assegurar o abastecimento de água e o
esgotamento sanitário nos padrões de
qualidade e eficiência exigidos,
propiciando condições básicas de saúde
pública à população de Sertãozinho e do
Distrito de Cruz das Posses e
contribuindo para a melhoria visando a
preservação ambiental."
Compete ao SAEMAS:
-
Operar, manter, conservar e explorar
diretamente, os serviços de água e
de esgotos sanitário;
-
Estudar, projetar e executar
diretamente ou mediante contrato
organizações especializadas em
engenharia sanitária, as obras
relativas à construção, ampliação ou
remodelação dos sistemas públicos de
abastecimento de água potável e de
esgotos sanitários;
-
Atuar como órgão coordenador e
fiscalizador da execução dos
convênios entre o Município e os
órgãos federais ou estaduais para
estudos, projetos de construção,
ampliação ou remodelação dos
serviços públicos de abastecimento
de água e de coleta e tratamento de
esgotos sanitários;
-
Lançar , fiscalizar e arrecadar
tributos e remunerações que
incidirem sobre os imóveis
beneficiados com seus serviços;
-
Exercer quaisquer outras atividades
relacionadas com os sistemas
públicos de água e de esgotamento
sanitário, compatíveis com leis
gerais e especiais;
-
Estimular o uso racional e eficiente
dos recursos hídricos;
-
Fiscalizar e conferir as medições
relativas ao volume do lixo
domiciliar e hospitalar coletado e
transportado pela empresa contratada
pelo município, expedindo normas
regulamentares que se fizerem
necessárias;
-
Fiscalizar as operações do aterro
sanitário e do tratamento do esgoto,
coordenando os serviços necessários
visando a preservação ambiental,
observando-se a legislação
pertinente em vigor, e expedindo
normas regulamentares que se fizerem
necessárias;
-
Atender, questionar e contestar as
ações realizadas por órgãos
Estaduais e Federais relativos ao
meio ambiente;
-
Implementar políticas de
desenvolvimento sustentável mediante
ações de preservação do meio
ambiente e controle da poluição;
-
Oferecer condições de trabalho ao
Conselho Municipal do Meio Ambiente;
-
Baixar normas, em caráter
suplementar, e exercer fiscalização
sobre as atividades de sua área de
competência;
-
Expedir cartilhas técnicas com as
normas e condições técnicas e ainda
infra-estrutura de saneamento básico
necessária para cada loteamento a
ser implantado no município de
Sertãozinho;
-
Emitir certidão de aprovação das
especificações apontadas na cartilha
técnica aludida no item anterior, sem a
qual o novo loteamento não poderá
ser aprovado pelo setor competente
da Prefeitura Municipal
As Unidades Administrativas componentes
da estrutura organizacional do SAEMAS
são dirigidas:
-
A Superintendência pelo
Superintendente
-
A Procuradoria pelo Procurador
-
Os Departamentos por Diretores
-
Os Setores por Chefes de Setores
O SAEMAS é composto dos seguintes
Departamentos:
-
Departamento Técnico de Água e
Esgoto
-
Departamento de Manutenção e
Operação
-
Departamento de Meio Ambiente
-
Departamento Administrativa
|